08/11/2018 - 10:03

Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada é tema de Seminário em Camacã

Representantes de 10 municípios do Território de Identidade Litoral Sul participaram, na quarta-feira (7), na cidade de Camacã, do 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), contando com a participação de gestores, técnicos, sociedade civil organizada e Ministério Público. O encontro proporcionou a discussão de estratégias de aprimoramento da gestão ambiental dos municípios, com vistas ao fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente, e o apoio à estruturação das gestões municipais, por intermédio dos convênios dos Consórcios Públicos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia.

Na programação, foi apresentado também o Programa GAC e suas principais ações para o próximo biênio; o Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hídricos com ferramenta de apoio aos gestores municipais, além de discutir a importância dos instrumentos de planejamento e de controle na gestão ambiental. Para o representante do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), Maciel Azevedo, “o Seminário foi relevante para a região, pois aproximou ainda mais a relação do governo com os municípios em relação a gestão ambiental compartilhada”, comentou.

De acordo com a diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente da Sema, Kitty Tavares, o GAC tem o objetivo de promover apoio aos municípios para o fortalecimento do sistema estadual do meio ambiente, e a descentralização da gestão ambiental. “Por meio dos convênios firmados, são realizadas ações para fortalecer a gestão ambiental municipal, como a descentralização do Sistema Estadual de Meio Ambiente, apoio aos Consórcios Públicos Intermunicipais e o programa de formação para organizar programas ambientais para os municípios”, explica Tavares.

“A Sema já tem firmado 16 convênios com os consórcio públicos, e o Cima é um dos consórcios que foi contemplado, o que permite o fortalecimento da gestão ambiental municipal. No plano de trabalho do programa GAC, especialistas ambientais oferecem suporte técnico para a elaboração de legislação de meio ambiente municipal e na criação de conselhos ambientais, promovendo também oficinas para orientar como montar os planos de trabalho na área de educação ambiental e também na fiscalização e licenciamento ambiental”, explicou Tavares.

Gestão Ambiental Compartilhada

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) coordena o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) que atende a diretriz do Governo do Estado de apoio à descentralização da gestão pública do meio ambiente. Seu principal objetivo é apoiar os municípios baianos, individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema).


Fonte: Ascom/ Sema