09/11/2018 - 13:48

Comissão Interamericana de Direitos Humanos é recebida pelo Governo do Estado

A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette May Macaulay, foi recebida, nesta quinta-feira (8), pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Cezar Lisboa, e pela secretária de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis. O encontro ocorreu no prédio da SJDHDS, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
 
Segundo a CIDH, o objetivo da visita é observar a situação das pessoas afrodescendentes e quilombolas, comunidades e povos indígenas, camponeses, camponesas e trabalhadores rurais e população urbana em situação de pobreza, além de defensoras e defensores de direitos humanos, pessoas privadas da liberdade, migrantes, entre outros.
 
Margarette expressou aos secretários a preocupação com a violência e a pobreza, especialmente entre negros e pobres, em todo o país, além do aumento da violência contra grupos minoritários, como LGBTs, povos indígenas e mulheres.
 
Cezar Lisboa e Fabya Reis apresentaram à comitiva as ações e projetos do Governo da Bahia relacionados aos direitos humanos e à justiça social. Além das políticas públicas de valorização da população afrodescendente, os gestores apresentaram as iniciativas na proteção da população indígena, da população LGBT e enfrentamento à violência contra a mulher (a exemplo da Ronda Maria da Penha).
 
"Mais recentemente, o Governo do Estado foi responsável pela construção de uma política de afirmação e proteção dos povos indígenas, além de enfrentar os desafios que ainda hoje se impõem, como a violência causada, sobretudo, por conflitos por terra", explicou Lisboa, que registrou ainda o avanço no número da população indígena frequentando as universidades a partir dessas políticas afirmativas.
 
A presidenta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos se colocou à disposição para a troca de experiências com o Governo da Bahia, ressaltando a importância do acesso aos dados e informações que foram apresentados durante o encontro. A CIDH apresentará suas observações sobre a situação do país no fim da visita, em uma entrevista coletiva, na próxima segunda-feira (12), no Rio de Janeiro.
 
Fonte: Ascom/SJDHDS